Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 30, de 2024
- Autoria
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Juan Diego Férres, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/04/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 14/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 30/2024 - CI
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 11/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Juan Diego Férres, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 30/2024-CI, de aditamento ao REQ 19/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 528/2020. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de in... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, GAS CARBONICO, ATMOSFERA, INCENTIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CAPTURA, ESTOCAGEM, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO
- 14/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 30/2024-CI, de aditamento ao REQ 19/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 528/2020. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2024.
- 16/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença de Marlon Arraes Jardim Leal, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Mistério de Minas e Energia; Gustavo Henrique Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, do Ministério da Fazenda; Cristiano Levone de Oliveira, Gerente-Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras; Jurema Monteiro, Presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas); Roberto Furian Ardenghy, Presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Evandro Gussi, Presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia); Erica Vieira Marcos, Gerente-Executiva Ambiental da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Henry Daniel Hadid, Presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes); André Meloni Nassar, Presidente-Executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais); Sergio Tadeu Cabral Beltrão, Diretor-Executivo da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene); e Julio Cesar Minelli, Diretor-Superintendente da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil).
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12293&codcol=59
- 11/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido requerimento (Audiência Pública) na Comissão de Infraestrutura nesta data.
- 11/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46.
- REQ 30/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 14:55