Projeto de Lei n° 1290, de 2024
- Iniciativa
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 06/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 16/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1290/2024
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1290/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1290/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 285 - DSF nº 55 | Encerrou-se em 24 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.290, de 2024. Não foram apresentadas emendas. A matéria será despachada oportunamente. |
| 26/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 55 | A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa. |
| 17/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 305 - DSF nº 48 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 23, de 2024, da CDH, sobre a Sugestão n° 9, de 2023, o presente projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. |
| 17/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 305 - DSF nº 48 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a Mesa. |
| 17/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 297-304 - DSF nº 48 | Autuado o Projeto de Lei nº 1290/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 25/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Paulo Paim
- Prazos:
- 18/04/2024 - 24/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MES, ABRIL, VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CULTURA
| Matéria |
|---|
| SUG 9/2023 |
- 16/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 06/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 25/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.
- Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 55
- 25/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Encerrou-se em 24 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.290, de 2024.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 285 - DSF nº 55
- 16/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 305 - DSF nº 48
- 16/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 23, de 2024, da CDH, sobre a Sugestão n° 9, de 2023, o presente projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 305 - DSF nº 48
- 16/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1290/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 297-304 - DSF nº 48
- PL 1290/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 14:42