Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1978
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 117/1978
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 1 de 02/03/1978
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM VISITA OFICIAL A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, DURANTE A PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 1 de 02/03/1978
- Último estado:
- 02/03/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/03/1978
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM VISITA OFICIAL A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, DURANTE A PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 46/1978
- Origem externa:
- MSG 46/1978
- Data de Leitura:
- 02/03/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VIAGEM, EXTERIOR, (RFA).
- 21/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 092 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 092 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 03/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 001 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 03/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 001 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 02/03/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 1978.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 3 DE MARÇO DE 1978.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 8 DE MAIO DE 1978).
- 02/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000001/78.
DOFC 03 03 PAG 3137.
DCN2 03 03 PAG 0001.
- 02/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 03 PAG 0012.
- 02/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CRE, RELATOR SEN
SALDANHA DERZI.
- 02/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CCJ, RELATOR SEN
OTTO LEHMANN.
- 02/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO AS CCJ E CRE.
DCN2 03 03 PAG 0009.
- 02/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:10