Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1985
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 56/1984
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 2 de 14/03/1986
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA SUECIA, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 03 DE ABRIL DE 1984.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 2 de 14/03/1986
- Norma relacionada
- Decreto nº 98.345 de 30/10/1989
- Último estado:
- 14/03/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1984
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA SUECIA, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 03 DE ABRIL DE 1984.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 172/1984
- Origem externa:
- MSG 172/1984
- Data de Leitura:
- 04/06/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, COOPERAÇÃO, TECNOLOGIA, GOVERNO, BRASIL, SUECIA.
- 15/04/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 093 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 118 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 14/03/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000002 DE 1986.
DCN2 15 03 PAG 0247.
DOFC 17 03 PAG 3909.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 06 1986).
- 14/03/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 014 AO MINISTRO RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/03/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 013 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 14/03/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 003 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 14/03/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000002 DE 1986.
DCN2 15 03 PAG 0247.
DOFC 17 03 PAG 3909.
- 12/03/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 03 PAG 0186.
- 12/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 016, DO SEN JORGE KALUME SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL.
- 12/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 082 - CR.
DCN2 13 03 PAG 0183.
- 12/03/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN AMERICO DE SOUZA, REDAÇÃO FINAL.
- 12/03/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
- 11/03/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 12 03 PAG 0176.
- 11/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/11/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 LEITURA PARECERES 978 - CRE E 979 - CCT.
DCN2 23 11 PAG 4795.
- 22/11/1985
- SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
- Ação:
- PARECER, SEN MAURO BORGES, FAVORAVEL.
- 30/05/1985
- SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BORGES.
- 22/05/1985
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN NELSON CARNEIRO, FAVORAVEL.
- 19/04/1985
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 16/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CRE E CCT.
DCN2 17 04 PAG 0663.
- 16/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:07