Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 3, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3-B/1971
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 57 de 19/09/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ITALIA, FIRMADO EM ROMA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1970.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 57 de 19/09/1972
- Norma relacionada
- Decreto nº 74.291 de 16/07/1974
- Último estado:
- 19/09/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 3/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA O ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ITALIA, FIRMADO EM ROMA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1970.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 8/1971
- Origem externa:
- MSG 8/1971
- Data de Leitura:
- 31/03/1971
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E ACORDO ENTRE BRASIL E ITALIA EM 09/11/1970.
- 05/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 281 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF.
- 19/09/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000057/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1973).
- 19/09/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 221 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 220 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 76 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000057/72.
DCN2 20/09 PAG 2945.
DOFC 20/09 PAG 8410.
- 18/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19/09 PAG 2938.
- 18/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA REDAÇÃO FINAL TERMOS ART 362 REG INT.
- 18/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 307 - CR.
- 12/09/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DANTON JOBIM.
- 24/08/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 25/08 PAG 2459.
- 24/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN FRANCO MONTORO.
- 24/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/08/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 256 - CRE E 257 - CEC.
DCN2 18/08 PAG 2285.
- 16/08/1972
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 25/06/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 07/06/1971
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 07/06/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
- 07/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE E CEC.
DCN2 08/06 PAG.
- 07/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:50