Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2024
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 16/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/07/2024 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 18/2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 83/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 531/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 18/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 531, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 878-880 - DSF nº 95 | Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 09/07/2024 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, ETICA, DOUTRINA, IGREJA CATOLICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/07/2024 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 531/2024 |
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/07/2024.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 531, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria)
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Professora Dorinha Seabra.
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 16/07/2024)
Aprovado o Requerimento nº 531, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 531, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 531/2024
- 10/07/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CDIR. - P.S 83/2024 - CE
- 08/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
- 02/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 27/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 27/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE e, posteriormente, à CDir.
- 24/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 878-880 - DSF nº 95
- PRS 18/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2024 18:54
