Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1977
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 81/1977
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 101 de 26/10/1977
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRA S/A E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 101 de 26/10/1977
- Último estado:
- 26/10/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 5/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/1977
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRA S/A E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRÁS), SUBSIDIARIA, (PETROQUISA), (BRASPETRO).
- 30/11/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 512 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHANDO PELO AV. 502 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 26/10/1977
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 101 DE 1977.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE OUTUBRO DE 1977, PÁGINAS 6097 E 14553.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 DE MARÇO DE 1978).
- 26/10/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 544 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 26/10/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 144 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 26/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000101/77.
DOFC 27 10 PAG 14553.
DCN2 27 10 PAG 6097.
- 24/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 24/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 21/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 10 PAG 6028.
- 19/10/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 794 - CR.
DCN2 20 10 PAG 5867.
- 19/10/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/10/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DANTON JOBIM.
- 13/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 14 10 PAG 5674.
- 13/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/09/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 654 - CCJ E 655 - CF.
DCN2 20 09 PAG 4754.
- 16/09/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 11/08/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 22/06/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 26/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
- 25/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 26 04 PAG 1069.
- 25/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:49