Projeto de Decreto Legislativo n° 44, de 2024
- Iniciativa
- Comissão de Comunicação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 44/2024
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/07/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PDL 44/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CARACOL (MS)
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PDL 44/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 14:45