Projeto de Lei n° 3000, de 2024
- Iniciativa
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o Exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 30/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3000/2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 30/07/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o Exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3000/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3000/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 30-35 - DSF nº 120 | Autuado o Projeto de Lei nº 3000/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ODONTOLOGIA, INCLUSÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, APROVAÇÃO, EXAME
- 30/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3000/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 30-35 - DSF nº 120
- PL 3000/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2024 17:31