Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1984
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 49/1984
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 10 de 14/05/1984
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA POPULAR DA CHINA E AO JAPÃO, ENTRE OS DIAS 18 DO CORRENTE MES E 03 DE JUNHO PROXIMO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 10 de 14/05/1984
- Último estado:
- 14/05/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 7/1984
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/1984
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA POPULAR DA CHINA E AO JAPÃO, ENTRE OS DIAS 18 DO CORRENTE MES E 03 DE JUNHO PROXIMO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 124/1984
- Origem externa:
- MSG 124/1984
- Data de Leitura:
- 25/04/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, MES, MAIO, JUNHO, VISITA OFICIAL, REPUBLICA POPULAR DA CHINA, JAPÃO.
- 15/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 145 DA PRES REP, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 208 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 14/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000010 DE 1984.
DOFC 15 05 PAG 6841.
DCN2 15 05 PAG 1203.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1984).
- 14/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 110 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 029 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000010 DE 1984.
DOFC 15 05 PAG 6841.
- 10/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1840 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 05 PAG 1171.
- 10/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 10/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 LEITURA PARECER 171 - CR.
- 10/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 10/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 10/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1840 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 10/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 10/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 DISCUSSÃO PELO SEN ITAMAR FRANCO.
- 10/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CRE FAVORAVEIS, RELATORES
SEN MARCONDES GADELHA E HELIO GUEIROS.
- 10/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1840 DESPACHO AS CCJ E CRE, DEVENDO SER APRECIADO APOS A
ORDEM DO DIA.
- 10/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:05