Projeto de Lei n° 3345, de 2024
- Iniciativa
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 3345/2024
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3345/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3345/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTUDANTE, FUNCIONARIOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, EDUCAÇÃO BASICA, OBRIGATORIEDADE, TREINAMENTO, PREVENÇÃO, RESPOSTA, VIOLENCIA
- 28/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3345/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 3345/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2024 10:32