Projeto de Lei n° 3358, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3358/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 28/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 3358/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2024 14:59
