Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 97, de 2024
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações, em Reunião Conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre o Programa Pé de Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto n° 11.901de 26 de janeiro de 2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/10/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 29/10/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 97/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações, em Reunião Conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre o Programa Pé de Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto n° 11.901de 26 de janeiro de 2024.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 17:05. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INFORMAÇÕES, Programa Pé de Meia
- 29/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 97 de 2024-CE, de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, de iniciativa da Senadora Augusta Brito e subscrito pelo Senador Paulo Paim.
- 23/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.
- 21/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 17:05.
- REQ 97/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 16:57
