Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1989
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 45/1989
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 52 de 03/10/1989
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
APROVA O TEXTO DO TRATADO DE ASSISTENCIA REGIONAL PARA EMERGENCIAS ALIMENTARES, - TAREA, CONCLUIDO COM OS GOVERNOS DA ARGENTINA, BOLIVIA, COLOMBIA, CUBA, EQUEDOR, COSTA RICA, CHILE, HONDURAS, MEXICO, PANAMA, PERU, URUGUAI, NICARAGUA, PARAGUAI E VENEZUELA, EM CARACAS, EM 08 DE ABRIL DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 52 de 03/10/1989
- Último estado:
- 03/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 14/1989
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/1989
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO TRATADO DE ASSISTENCIA REGIONAL PARA EMERGENCIAS ALIMENTARES, - TAREA, CONCLUIDO COM OS GOVERNOS DA ARGENTINA, BOLIVIA, COLOMBIA, CUBA, EQUEDOR, COSTA RICA, CHILE, HONDURAS, MEXICO, PANAMA, PERU, URUGUAI, NICARAGUA, PARAGUAI E VENEZUELA, EM CARACAS, EM 08 DE ABRIL DE 1988.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 104/1989
- Origem externa:
- MSG 104/1989
- Data de Leitura:
- 14/03/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRATADO, ASSISTENCIA, AMBITO REGIONAL, EMERGENCIA, ABASTECIMENTO, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS, PAIS, ARGENTINA, BOLIVIA, COLOMBIA, EQUADOR, COSTA RICA, CHILE, HONDURAS, MEXICO, PANAMA, PERU, URUGUAI, NICARAGUA, PARAGUAI, VENEZUELA.
- 03/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000052 DE 1989.
DOFC 04 10 PAG 17761.
DCN2 04 10 PAG 5343.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
- 03/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 624 AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 03/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 623 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 03/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 195 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 28/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 09 PAG 5225.
- 28/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 211 - CRE.
DCN2 23 09 PAG 5069.
- 20/09/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHANDO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O PARECER DA CRE.
- 20/09/1989
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN MARCO MACIEL, FAVORAVEL.
- 12/09/1989
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELAOTR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 31/08/1989
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 30/08/1989
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 08 PAG 4051.
- 22/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:45