Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1974

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 152/1974
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 55 de 22/08/1974
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA BOLÍVIA, ASSINADO EM COCHABAMBA, BOLÍVIA, À 22 DE MAIO DE 1974.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 55 de 22/08/1974
Norma relacionada
Decreto nº 74.841 de 06/11/1974
Último estado:
22/08/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 15/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/1974
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA BOLÍVIA, ASSINADO EM COCHABAMBA, BOLÍVIA, À 22 DE MAIO DE 1974.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 278/1974
Origem externa:
MSG 278/1974
Data de Leitura:
27/06/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COMPLEMENTAÇÃO, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, BRASIL, BOLÍVIA.
30/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 402 PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO OF.
32 SAP MIN GAB CIVIL.
22/08/1974
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 55 DE 1974.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE AGOSTO DE 1974, PÁGINAS 3247 E 9557.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 1975).
22/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 416 AO MIN GAB CIVIL COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
22/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 415 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
22/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 62 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
22/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000055/74.
DOFC 23 08 PAG 9557.
DCN2 23 08 PAG 3247.
20/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 08 PAG 3127.
20/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 376 - CR.
20/08/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/08/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
20/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
20/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 166 DO SEN PETRONIO
PORTELLA, DE URGENCIA.
13/08/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 352 - CRE E 353 - CME.
DCN2 14 08 PAG 2989.
09/08/1974
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
09/08/1974
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JARBAS PASSARINHO.
08/08/1974
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
08/08/1974
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
08/08/1974
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN LEONI MENDONÇA.
27/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CME.
DCN2 28 06 PAG 2517.
27/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:57