Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1973
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 98/1973
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 34 de 08/08/1973
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO SENEGAL, EM DACAR, À 21 DE NOVEMBRO DE 1972.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 34 de 08/08/1973
- Norma relacionada
- Decreto nº 73.720 de 01/03/1974
- Último estado:
- 08/08/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/1973
- Descrição/Ementa
- APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO SENEGAL, EM DACAR, À 21 DE NOVEMBRO DE 1972.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 17/1973
- Origem externa:
- MSG 17/1973
- Data de Leitura:
- 24/05/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, BRASIL, SENEGAL.
- 14/08/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 251 DA PRES REP ENCAMINHADA PELO OF.
321 - SAP MIN GAB CIVIL AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 08/08/1973
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 34 DE 1973.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 10 DE AGOSTO DE 1973 E NO DIÁRIO OFICIAL DE 9 DE AGOSTO DE 1973, PÁGINAS 2745 E 7809.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 3 SETEMBRO 1975).
- 08/08/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 240 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/08/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 239 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 08/08/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 59 A PRES REP ENCAMINANDO AUTOGRAFO.
- 08/08/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000034/73.
DOFC 09 08 PAG 7809.
DCN2 10 08 PAG 2745.
- 07/08/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 08 08 PAG 2735.
- 07/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APROVADA.
- 07/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO DO RQ. 135, DO SEN VIRGILIO TAVORA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 07/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 315 - CR.
- 06/08/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 06/08/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 28/06/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A CR.
DCN2 29 06 PAG 2562.
- 28/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO
UNICO.
- 26/06/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 244 - CRE E 245 - CEC.
DCN2 26 06 PAG 2395.
- 20/06/1973
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/06/1973
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CATTETE PINHEIRO.
- 15/06/1973
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN MILTON TRINDADE.
- 14/06/1973
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 29/05/1973
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 24/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE E CEC
DCN 25 05 PAG 1438.
- 24/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:43