Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1989
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 65/1989
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 60 de 19/10/1989
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 60 de 19/10/1989
- Norma relacionada
- Decreto nº 98.784 de 03/01/1990
- Último estado:
- 19/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1989
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1988
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 494/1988
- Origem externa:
- MSG 494/1988
- Data de Leitura:
- 25/11/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, PAIS, CUBA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INTERCAMBIO, COOPERAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, INTERCAMBIO CULTURAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, PROFESSOR, ESCRITOR, COMPOSITOR, PINTOR, DIRETOR, TEATRO, CINEMA, ARTISTA, ATOR, CANTOR, MUSICO, REGENTE, ORQUESTRA, ESCULTOR, ARQUITETO, ATLETAS, ESTUDANTE, POS GRADUAÇÃO, TRADUÇÃO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, OBRA ARTISTICA, LIVRO, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, EXPOSIÇÃO, CONFERENCIA, PEÇA TEATRAL, APRESENTAÇÃO, MUSICA, BALE, CIRCO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BIENIO, FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FACILITAÇÃO, ENTRADA, SAIDA, MATERIAL, NATUREZA ARTISTICA, COMPETENCIA, ANALISE, ESCOLA. CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMPETENCIA, ANALISE, DESENVOLVIMENTO, INTERCAMBIO, COOPERAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, EXAME, APROVAÇÃO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, APERFEIÇOAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ACORDO, FIXAÇÃO, LOCAL, REUNIÃO, DATA, DECISÃO, RECOMENDAÇÃO, ATA, NEGOCIAÇÃO, CORPO DIPLOMATICO, RECONHECIMENTO, DIPLOMA, CERTIFICADO, TITULO, PROTEÇÃO, DIREITO AUTORAL, INCENTIVO, VISITA, TIME, TECNICO, TREINAMENTO. ESPECIALISTA, EDUCAÇÃO FISICA, BIBLIOTECA, ARQUIVO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CONVITE, CONGRESSO, CONFERENCIA, FESTIVAL, ARTES, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, CELEBRAÇÃO, AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, TARBALHO, UNIVERSIDADE, FACULDADE, ENSINO SUPERIOR, PREVISÃO, ALTERAÇÃO, REVISÃO, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO.
- 01/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 725 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 19/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000060 DE 1989.
DOFC 20 10 PAG 18945.
DCN2 20 10 PAG 6017.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1991).
- 19/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 661 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 727 -
SUPAR MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 19/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 682 AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 681 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 19/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 210 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 17/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 10 PAG 5927.
- 17/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURO
BENEVIDES.
- 17/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 02/10/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 376, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 26/09/1989
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 01/09/1989
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 31/08/1989
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 08 PAG 4131.
- 23/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47