Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1971

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 12-A/1971
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 23 de 24/05/1972
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1963.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 23 de 24/05/1972
Último estado:
24/05/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 18/1971
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/1971
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1963.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 112/1964
Origem externa:
MSG 112/1964
Data de Leitura:
19/11/1971
Observações:
CONTAS DO PRESIDENTE DO ANO DE 1963.
30/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 130 DA PRES REP ACUSANDO
RECEBIMENTO E AGRADECENDO MENSAGEM SF, ENCAMINHADA
PELO OF. 588 - SAP MIN GAB CIVIL.
24/05/1972
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000023/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
24/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 70 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
24/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 24 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
24/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000023/72.
DCN2 25/05 PAG 0977.
DOFC 25 05 PAG 4569.
22/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23/05 PAG 938.
22/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA REDAÇÃO FINAL TERMOS ARTIGO 362 REG INT.
22/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
18/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 91 - CR.
DCN2 19/05 PAG 0831.
18/05/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
18/05/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
16/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 17/05 PAG 0768.
16/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
16/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
05/05/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 50 - CF.
DCN2 06/05 PAG 0540.
03/05/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF TERMOS ART 445 PARAG 02 REG INT.
22/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO MESA TERMINO PRAZO APRESENTAÇÃO
EMENDAS.
19/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS TRES
SESSÕES ORDINARIAS.
19/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DCN2 20/10 PAG.
01/01/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
REDISTRIBUIÇÃO SEN ALEXANDRE COSTA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:00