Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1980
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 60/1980
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 98 de 26/09/1980
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VISITA OFICIAL A REPÚBLICA DO CHILE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 98 de 26/09/1980
- Último estado:
- 26/09/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 18/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/1980
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VISITA OFICIAL A REPÚBLICA DO CHILE.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 361/1980
- Origem externa:
- MSG 361/1980
- Data de Leitura:
- 25/09/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VIAGEM, EXTERIOR, CHILE.
- 29/10/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 442 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 438 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 26/09/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 98 DE 1980.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (PÁGINA 5073) DE 27 DE SETEMBRO DE 1980 E NO DIÁRIO OFICIAL (PÁGINA 19362) DE 29 DE SETEMBRO DE 1980.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 8 DE ABRIL DE 1981).
- 26/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 494 A CD
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 117 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/09/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000098/80.
DOFC 29 09 PAG 19362.
DCN2 27 09 PAG 5073.
- 25/09/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 09 PAG 5045.
- 25/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 25/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 755 - CR.
- 25/09/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 25/09/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 25/09/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 26 09 PAG 4969.
- 25/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN GILVAN ROCHA, NELSON
CARNEIRO, JARBAS PASSARINHO E PAULO BROSSARD.
- 25/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- EMISSÃO PARECERES ORAIS DA CCJ E CRE FAVORAVEIS,
RELATORES SEN HELVIDIO NUNES E ADERBAL JUREMA.
- 25/09/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CRE, DEVENDO SER APRECIADO APOS
A ORDEM DO DIA.
- 25/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:20