Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1988
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 26/1988
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 69 de 11/10/1988
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 69 de 11/10/1988
- Norma relacionada
- Decreto nº 97.378 de 22/12/1988
- Último estado:
- 11/10/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 18/1988
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/1987
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 698/1987
- Origem externa:
- MSG 698/1987
- Data de Leitura:
- 11/12/1987
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, APURAÇÃO, CN, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS, (URSS).
- 11/10/1988
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000069 DE 1988.
DOFC 14 10 PAG 19937.
DCN2 13 10 PAG 2963.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1989).
- 11/10/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 258 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 11/10/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 208 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 06/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 10 PAG 2865.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN AUREO MELLO,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, APOS FALA DA PRESIDENCIA.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 APROVAÇÃO RQ. 149, DO SEN RONAN TITO, DE DISPENSA
DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 06/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 APROVAÇÃO RQ. 145, DO SEN MARCONDES GADELHA, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 07 10 PAG 2833.
- 06/10/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA PARECER 008 - CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN
FRANCISCO ROLLEMBERG.
DCN2 07 10 PAG 2827.
- 19/09/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A CRE.
DCN2 20 09 PAG 2503.
- 19/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40