Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 20, de 2025

Autoria: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)

Natureza: Convocação de autoridades

Ementa: Requer convocação do Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre decisões recentes do Ministério da Educação (MEC), especialmente relacionadas à transparência na divulgação dos dados obtidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), às razões para substituição dos indicadores tradicionais por novos instrumentos de avaliação ainda não homologados, bem como sobre a ausência de metas definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).


Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/04/2025 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
01/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
REQ 20/2025 - CE
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Requer convocação do Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre decisões recentes do Ministério da Educação (MEC), especialmente relacionadas à transparência na divulgação dos dados obtidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), às razões para substituição dos indicadores tradicionais por novos instrumentos de avaliação ainda não homologados, bem como sobre a ausência de metas definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 12:24. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, DECISÃO, TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, DADOS, SISTEMA, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, MOTIVO, SUBSTITUIÇÃO, INDICE, AUSENCIA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, RESULTADO, INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB)
01/04/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 12:24.
REQ 20/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2025 11:52