Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 19, de 1981

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 90/1981
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 58 de 29/08/1983
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, EM BOGOTA, A 12 DE MARÇO DE 1981.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 58 de 29/08/1983
Norma relacionada
Decreto nº 91.497 de 29/07/1985
Último estado:
29/08/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 19/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/1981
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, EM BOGOTA, A 12 DE MARÇO DE 1981.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 132/1981
Origem externa:
MSG 132/1981
Data de Leitura:
13/04/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO, BRASIL, COLOMBIA.
08/09/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 330 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 335 SUPAR
MIN GAB CIVIL.
29/08/1983
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000058/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 11 83).
29/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF SM 614 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
29/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF SM A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
29/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 362 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
29/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000058/83.
DOFC 31 08 PAG 15308.
DCN2 30 08 PAG 3655.
24/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 08 PAG 3566.
24/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
24/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
19/08/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 730 - CR.
DCN2 20 08 PAG 3471.
17/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 18 08 PAG 3438.
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
PARECER, SEN PASSOS PORTO, REDAÇÃO FINAL.
17/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
01/08/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 696 - CRE, 697 - CE E 698 - CT.
DCN2 02 08 PAG 3004.
30/06/1983
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER, SEN LOMANTO JUNIOR, FAVORAVEL.
30/06/1983
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LOMANTO JUNIOR.
26/05/1983
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCELO MIRANDA.
02/12/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN AMARAL PEIXOTO.
13/11/1981
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
04/11/1981
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
30/09/1981
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
23/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO AS CRE, CE E CT.
DCN2 24 09 PAG 4570.
23/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:44