Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 20, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 11-A/1971
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 25 de 24/05/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 25 de 24/05/1972
- Último estado:
- 24/05/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 20/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1962.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 124/1963
- Origem externa:
- MSG 124/1963
- Data de Leitura:
- 21/10/1971
- Indexação:
- CONTAS DO PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DE 1962 .
- Observações:
- CONSTAM ANEXOS.
- 24/05/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000025/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
- 05/11/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 06/11 PAG.
- 05/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 534 - CF.
- 04/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 26/10/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN CATTETE PINHEIRO.
- 26/10/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN DANTON JOBIM.
- 26/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
- 26/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO.
- 21/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS TRES
SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 22 10 PAG.
- 21/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000025/72.
DCN2 25/05 PAG 0977.
DOFC 25 05 PAG 4569.
- 24/05/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 131 PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO
OF. 559 SAP MIN GAB CIVIL.
- 24/05/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 72 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 24/05/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 26 A PRES REP, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 19/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
- 19/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 362 REG INT.
- 19/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 16/05/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 16/05 PAG 0741.
- 15/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 77 - CR.
- 15/05/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 15/05/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 05/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 05/04 PAG 0046.
- 04/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:02