Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 22, de 1995

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 106/1991
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
RATIFICA O TEXTO DA CONVENÇÃO 167 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACINAL DO TRABALHO - OIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/09/1996 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Autógrafo - PDS 22/1995
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/1991
Descrição/Ementa
RATIFICA O TEXTO DA CONVENÇÃO 167 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACINAL DO TRABALHO - OIT.
Data Descrição Resultado Detalhes
03/07/1996 Requerimento nº 648, de 1996, que requer o adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 1995. Aprovado  
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 340/1991
Origem externa:
MSG 340/1991
Data de Leitura:
03/07/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
RATIFICAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, (OIT), SEGURANÇA DO TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, SAUDE, TRABALHADOR, CONSTRUÇÃO CIVIL.
13/09/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
REMESSA OF. SF 1359, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 272, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A RETIRADA DO PROJETO.
13/09/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF.SF 1360, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A RETIRADA DO PROJETO.
11/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 12 09 PAG 15901 E 15902.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A MSF 00221 1996.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA MSF 00221 1996 (00854 1996, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DO
PROJETO.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
13/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO 764, DO SEN HUGO NAPOLEÃO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA, A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1996.
DSF 14 08 PAG 13880.
13/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
13/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 1996.
03/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 648, DOS SEN VALMIR CAMPELO E
FRANCELINO PEREIRA, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
DA MATERIA PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 1996, COM O
SEGUINTE RESULTADO: SIM 27, NÃO 24, TOTAL: 51 VOTOS,
APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE EDUARDO DUTRA, ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES, EMILIA FERNANDES, EDISON LOBÃO, SERGIO
MACHADO, HUMBERTO LUCENA E SEBASTIÃO ROCHA, TENDO SIDO
FEITA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO SEN JOSE
EDUARDO DUTRA.
DSF 04 07 PAG 11441 A 11445.
Votações nominais:
03/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
01/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 44 AVULSO DA MSG 00288 1996, DO PRESIDENTE
DA REPUBLICA DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA O
PERIODO DE 01 A 31/07/96, DA QUAL CONSTA A PRESENTE
PROPOSIÇÃO.
28/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 531, DOS SEN GERALDO MELO E
FRANCELINO PEREIRA, SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA
MATERIA, A FIM DE SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 08 DE
AGOSTO DE 1996.
DSF 29 05 PAG 8929.
28/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 28 DE MAIO DE 1996.
17/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 255 - CAS.
DSF 18 05 PAG 8312.
09/05/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN BELLO PARGA, FAVORAVEL.
29/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM RELATORIO PELA APROVAÇÃO
DA MATERIA.
16/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BELLO PARGA.
16/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
14/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
21/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS PARA EXAME, CONFORME RQ. 936.
20/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 21 06 PAG 10532.
20/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 936, DO SEN RAMEZ TEBET,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA, A FIM
DE QUE SEJA OUVIDA A CAS.
20/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 1995.
05/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 357 - CRE.
DCN2 06 06 PAG 9438.
01/06/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN HUGO NAPOLEÃO, FAVORAVEL.
25/05/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/04/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
28/03/1995
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, E APOS 15 (QUINZE) DIAS PRORROGAVEIS
POR IGUAL PERIODO, PARA OPINAR SOBRE A MATERIA.
DCN2 21 03 PAG 3300.
20/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:36