Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 23, de 1984

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 62/1984
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 83 de 11/12/1989
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ATO CONSTITUTIVO DA REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLOGICA LATINO-AMERICANA - RITLA CELEBRADO EM BRASILIA, A 26 DE OUTUBRO DE 1983.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 83 de 11/12/1989
Norma relacionada
Decreto nº 99.204 de 06/04/1990
Último estado:
12/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 23/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/1984
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ATO CONSTITUTIVO DA REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLOGICA LATINO-AMERICANA - RITLA CELEBRADO EM BRASILIA, A 26 DE OUTUBRO DE 1983.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 1/1984
Origem externa:
MSG 1/1984
Data de Leitura:
03/01/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO CONSTITUTIVO, (RITLA), BRASILIA.
12/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000083 DE 1989.
DOFC 12 12 PAG 22803.
DCN2 12 12 PAG 7735.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 10 1991).
11/12/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 834 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
11/12/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 317 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
06/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1732 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 12 PAG 7644.
06/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 VOTAÇÃO APROVADO.
06/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/11/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 363 - CRE E 364 - CCJ.
DCN2 30 11 PAG 7339.
28/11/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O PARECER DA CCJ, PARA DISTRIBUIÇÃO DA
MATERIA A COMISSÃO DE MERITO.
23/11/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.
04/10/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
16/12/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 17 12 PAG 3770.
16/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 APROVAÇÃO PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
16/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
15/12/1987
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PROXIMA SESSÃO NOS TERMOS DO
ART 368 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
04/06/1986
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL.
04/06/1986
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JORGE KALUME.
17/04/1985
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN SEVERO GOMES.
26/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE, CE E CEC.
DCN2 27 11 PAG 4499.
26/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:18