Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 24, de 1972
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 68/1972
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 73 de 28/11/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA A APOSENTADORIA DE HERIBERTO DA SILVA BARBOSA, TESOUREIRO-AUXILIAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 73 de 28/11/1972
- Último estado:
- 28/11/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 24/1972
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/1972
- Descrição/Ementa
- APROVA A APOSENTADORIA DE HERIBERTO DA SILVA BARBOSA, TESOUREIRO-AUXILIAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 227/1972
- Origem externa:
- MSG 227/1972
- Data de Leitura:
- 30/10/1972
- Indexação:
- APROVAÇÃO, APOSENTADORIA, TESOUREIRO AUXILIAR, (MC).
- 14/03/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA EM 14 03 73 MSG 421 DA PRES REP COMUNICANDO
RECEBIMENTO AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 28/11/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000073/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 04 1973).
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (SEÇÃOII ) E NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/11/1972, PÁGINAS 4948 E 10633.
- 28/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 353 A CD COM AUTOGRAFO.
- 28/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 352 AO TCU COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 112 A PRES REP COM AUTOGRAFO.
- 28/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000073/72.
DCN2 29/11 PAG 4948.
DOFC 29/11 PAG 10633.
- 27/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28/11 PAG 4919.
- 27/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 362 DO REG INT.
- 27/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 23/11/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 514 - CR.
DCN2 23/11 PAG 4707.
- 22/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 21/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 22/11 PAG 4682.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/11/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECERES 475 - CCJ E 476 - CF.
DCN2 10/11 PAG 4408.
- 08/11/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 08/11/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 08/11/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 07/11/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 30/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CF.
DCN2 31/10 PAG 4126.
- 30/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA AO SF OF. 294 ENCAMINHANDO PROJETO.
- 19/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO SF.
- 19/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 19/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/10/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/10/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR DEP RAIMUNDO PARENTE.
- 18/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 18/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO.
- 15/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN1 16/09 PAG 3565 COL 2.
- 01/01/1972
- SF-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Ação:
- PARECER CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO PDC.
- 01/01/1972
- SF-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE BONIFACIO NETO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58