Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 24, de 1981

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 103/1981
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 66 de 29/06/1982
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA ENTRE GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, CONCLUIDO EM BOGOTA, A 12 DE MARÇO DE 1981.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 66 de 29/06/1982
Norma relacionada
Decreto nº 92.661 de 16/05/1986
Último estado:
29/06/1982 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 24/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/1981
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA ENTRE GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, CONCLUIDO EM BOGOTA, A 12 DE MARÇO DE 1981.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 148/1981
Origem externa:
MSG 148/1981
Data de Leitura:
27/04/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, BRASIL, COLOMBIA.
02/08/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 294 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF, ENCAMINHADA PELO AV. 298 SUPAR MIN GAB CIVIL.
29/06/1982
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000066/82.
29/06/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 131 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
29/06/1982
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 068 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
29/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000066/82.
DCN2 30 06 PAG 2435.
DOFC 01 07 PAG 12137.
28/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 2418.
28/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
28/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
22/06/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 512 - CR.
DCN2 23 06 PAG 2319.
22/06/1982
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/06/1982
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
16/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 17 06 PAG 2208.
16/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
16/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
28/05/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/05/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 407 - CRE, 408 - CAR, 409 - CT E
410 - CS.
DCN2 29 05 PAG 1902.
27/05/1982
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/04/1982
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
15/04/1982
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/12/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
01/12/1981
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
13/11/1981
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
04/11/1981
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
05/10/1981
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
05/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE, CAR, CT E CS.
DCN2 06 10 PAG 5123.
05/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:48