Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 24, de 1985

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 82/1985
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 9 de 18/04/1986
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO RELATIVO A COOPERAÇÃO EM CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, A 06 DE FEVEREIRO DE 1984.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 9 de 18/04/1986
Norma relacionada
Decreto nº 92.885 de 03/07/1986
Último estado:
18/04/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 24/1985
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/1984
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO RELATIVO A COOPERAÇÃO EM CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, A 06 DE FEVEREIRO DE 1984.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 81/1984
Origem externa:
MSG 81/1984
Data de Leitura:
08/03/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, BRASIL, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
25/04/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 122 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 160 - SUPAR DO
MINISTRO GABINETE CIVIL.
18/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000009 DE 1986.
DCN2 19 04 PAG 0903.
DOFC 22 04 PAG 5701.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 06 1986).
18/04/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 136 AO MINISTRO RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
18/04/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 135 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
18/04/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 074 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
18/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000009 DE 1986.
DCN2 19 04 PAG 0903.
DOFC 22 04 PAG 5701.
16/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 04 PAG 0833.
16/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
16/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
09/04/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 216 - CR.
DCN2 10 04 PAG 0663.
09/04/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
09/04/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
08/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 09 04 PAG 0627.
08/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
08/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/11/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 LEITURA PARECERES 983 - CRE E 984 - CCT.
DCN2 23 11 PAG 4796.
22/11/1985
SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
Ação:
PARECER, SEN SEVERO GOMES, FAVORAVEL.
22/11/1985
SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
Ação:
RELATOR SEN SEVERO GOMES.
20/11/1985
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, FAVORAVEL.
06/11/1985
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
21/08/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CRE E CCT.
DCN2 22 08 PAG 2820.
21/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:26