Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 163/1974
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 75 de 31/10/1974
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 1974, EM BRASÍLIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 75 de 31/10/1974
- Norma relacionada
- Decreto nº 75.668 de 28/04/1975
- Último estado:
- 31/10/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 25/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/1974
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 1974, EM BRASÍLIA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 428/1974
- Origem externa:
- MSG 422/1974
- Data de Leitura:
- 09/10/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, BRASIL, (RFA).
- 06/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 557, DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO
OF. 204 - SAP DO MIN GAB CIVIL, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 31/10/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 75 DE 1974.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 1974, PÁGINAS 5043 E 12469.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 1975).
- 31/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 669 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 31/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 670 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 31/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA DE MSG A PRES REP, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 31/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000075/74.
DOFC 01 11 PAG 12469.
DCN2 01 11 PAG 5043.
- 30/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 31 10 PAG 4975.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL TERMOS RQ. 257 DO SEN
VIRGILIO TAVORA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 592 - CR.
- 30/10/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/10/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 30/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CR.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/10/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 561 - CRE, 562 - CE E 563 - CEC.
DCN2 24 10 PAG 4815.
- 17/10/1974
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 17/10/1974
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 17/10/1974
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL. VOTO COM RESTRIÇÕES DO SEN
FRANCO MONTORO.
- 15/10/1974
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN RENATO FRANCO.
- 15/10/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 10/10/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 09/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CRE, CE E CEC.
DCN2 10 10 PAG 4400.
- 09/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:06