Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 1985

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 88/1985
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 8 de 16/11/1987
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DO MARROCOS, CONCLUIDO EM FEZ, A 10 DE ABRIL DE 1984.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 8 de 16/11/1987
Norma relacionada
Decreto nº 222 de 25/09/1991
Último estado:
16/11/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 25/1985
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/1984
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DO MARROCOS, CONCLUIDO EM FEZ, A 10 DE ABRIL DE 1984.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 160/1984
Origem externa:
MSG 160/1984
Data de Leitura:
29/05/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, MARROCOS.
16/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000008 DE 1987.
DOFC 18 11 PAG 19350.
DCN2 19 11 PAG 2915.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 11 1988).
16/11/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 464 AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
16/11/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 463 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
16/11/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 292 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
16/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000008 DE 1987.
DOFC 18 11 PAG 19350.
11/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 11 PAG 2805.
11/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN MAURO BORGES,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
11/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 VOTAÇÃO APROVADO.
11/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO ÚNICO.
05/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 06 11 PAG 2686.
05/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
05/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA PARECER 018 - CRE.
05/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
16/05/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 695 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 1244
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
13/06/1986
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINS.
04/06/1986
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN JOÃO CALMON, FAVORAVEL.
06/11/1985
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
28/08/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CEC.
DCN2 29 08 PAG 2962.
28/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:27