Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 26, de 1976

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 63/1976
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 98 de 18/10/1977
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E SUAS SUBSIDIÁRIAS, PETROQUISA - PETROBRÁS QUÍMICA S/A, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, BRASPETRO - PETROBRÁS INTERNACIONAL S/A E COPAM - COMPANHIA DE PETROLEO DA AMAZÔNIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1972.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 98 de 18/10/1977
Último estado:
18/10/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 26/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/1976
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E SUAS SUBSIDIÁRIAS, PETROQUISA - PETROBRÁS QUÍMICA S/A, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, BRASPETRO - PETROBRÁS INTERNACIONAL S/A E COPAM - COMPANHIA DE PETROLEO DA AMAZÔNIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1972.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 462/1973
Data de Leitura:
18/11/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRÁS), EMPRESA SUBSIDIÁRIA, (PETROQUISA), PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, (BRASPETRO), COMPANHIA, PETROLEO, AMAZÔNIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Observações:
CONSTA ANEXO.
17/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 450 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 441 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
18/10/1977
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 98 DE 1977.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 22 DE MARÇO DE 1977.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 7 DE MARÇO DE 1978).
18/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 518 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
18/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 131 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
18/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000098/77.
DOFC 19 10 PAG 14017.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 01 11 PAG 14729.
DCN2 19 10 PAG 5829.
13/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 10 PAG 5673.
13/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
13/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
26/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 219 - CR.
DCN2 27 05 PAG 2150.
26/05/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
26/05/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN
11/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 12 05 PAG 1595.
11/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
11/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 29 - CCJ E 30 - CF.
DCN2 22 03 PAG 0474.
17/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
14/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN PAULO BROSSARD.
18/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
17/09/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
13/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF, APOS FALA DA PRESIDENCIA
SOBRE A MATERIA.
DCN2 14 09 PAG 5679.
13/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54