Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 27, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 18-A/1971
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 5 de 25/04/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 5 de 25/04/1972
- Último estado:
- 25/04/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 27/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 118/1970
- Origem externa:
- MSG 118/1970
- Data de Leitura:
- 29/10/1971
- Indexação:
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967.
- Observações:
- CONSTA ANEXO (1 CAIXA- Nº 13).
- 22/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 97 DA PRES REP ENCAMINHADA PELO
OF. 477 DO MIN EXTRAORDINARIO ASSUNTOS
GAB CIVIL ACUSANDO RECEBIMENTO AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF.
- 25/04/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000005/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
- 25/04/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA A CD OF. 33 ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
DECRETO LEGISLATIVO.
- 25/04/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA A PRES REP MSG 05 ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO DECRETO LEGISLATIVO.
- 25/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000005/72.
DCN2 27/04 PAG 0337.
DOFC 26 04 PAG 3673.
- 20/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21/04 PAG 0287.
- 20/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO TERMOS ARTIGO 362 REG INT.
- 20/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/04/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 04 - CR.
DCN2 14/04 PAG 0194.
- 13/04/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 13/04/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 25/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 26/11 PAG.
- 25/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 25/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/11/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 575 - CF.
DCN2 19/11 PAG.
- 08/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 08/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 05/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 04/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
- 04/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO TERMINO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS.
- 29/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS TRES
SESSÕES ORDINARIAS TERMOS PARAGRAFO PRIMEIRO
ARTIGO 394 REG INT.
DCN2 30 10 PAG 5942.
- 29/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:07