Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 27, de 1976

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 62/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRA SA E SUAS SUBSIDIÁRIAS, PETROQUISA - PETROBRÁS QUíMICA S/A E PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1971.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 27/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/1976
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRA SA E SUAS SUBSIDIÁRIAS, PETROQUISA - PETROBRÁS QUíMICA S/A E PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1971.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 302/1973
Data de Leitura:
13/09/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (PETROBRÁS), EMPRESA SUBSIDIÁRIA, (PETROQUISA), PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Observações:
CONSTAM 06 ANEXOS REFERENTES Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PETROBRÁS QUANTO AO EXERCÍCIO DE 1971.
11/05/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 186 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
09/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 DE MAIO DE 1977).
09/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 05 PAG 1513.
09/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
09/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 41 - CCJ E 42 - CF.
DCN2 22 03 PAG 0478.
17/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
14/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN PAULO BROSSARD.
18/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
17/09/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
13/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF, APOS FALA DA PRESIDENCIA
SOBRE A MATERIA.
DCN2 14 09 PAG 5680.
13/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:55