Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1976

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 64/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/05/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 30/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/1976
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 59/1975
Data de Leitura:
14/09/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRÁS), EMPRESA SUBSIDIARIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Observações:
CONSTA ANEXO.
05/05/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA CF. SM 176 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
02/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 DE MAIO DE 1977).
02/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 03 05 PAG 1276.
02/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
02/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 43 - CCJ E 44 - CF.
DCN2 22 03 PAG 0479.
17/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
14/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN PAULO BROSSARD.
18/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
17/09/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
14/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ (DE ACORDO COM FALA DA
PRESIDENCIA RELATIVA AOS PDS/0026/76 E PDS/0027/76,
FEITA NA SESSÃO DE 13 09) E CF.
DCN2 15 09 PAG 5719.
14/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:57