Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 31, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 169/1974
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 89 de 28/11/1974
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TROCA DE ESTAGIÁRIOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 89 de 28/11/1974
- Norma relacionada
- Decreto nº 75.172 de 31/12/1974
- Último estado:
- 28/11/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 31/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/1974
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TROCA DE ESTAGIÁRIOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 384/1974
- Origem externa:
- MSG 384/1974
- Data de Leitura:
- 22/11/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CTLS - COMISSÃO TRABALHO LEGISL. SOCIAL
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, TROCA, ESTAGIÁRIO, BRASIL, FINLÂNDIA.
- 05/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 05 03 75, OF. DAI ARC 644 DO MIN
RELAÇÕES EXTERIORES, ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 04/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 650 DA PRES REP ACUSANDO
RECEBIMENTO E AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO OF. 298 SAP DO MIN GAB CIVIL.
- 28/11/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 89 DE 1974.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 DE ABRIL DE 1975).
- 28/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 857 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 860 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 28/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 144 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO
E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 28/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000089/74.
DCN2 29 11 PAG 5599.
DOFC 29 11 PAG 13544.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 22 03 75 PAG 0517.
- 26/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 11 PAG 5499.
- 26/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 650 - CR.
- 26/11/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 26/11/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 26/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 27 11 PAG 5499.
- 26/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 EMISSÃO PARECER ORAL DA CLS FAVORAVEL, RELATOR
SEN GUIDO MONDIN.
- 26/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 449 - CRE.
- 26/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 296 DO SEN PETRONIO PORTELLA,
DE URGENCIA.
- 26/11/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 25/11/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 22/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CRE E CLS.
DCN2 23 11 PAG 5397.
- 22/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:11