Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 32, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 43-A/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/10/1972 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 32/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1965.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 116/1969
- Data de Leitura:
- 16/11/1971
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, EXERCICIO FINANCEIRO, (PETROBRAS).
- Observações:
- .
- 24/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 262 A CD COMUNICANDO ARQUIVAMENTO
TERMOS P.S/0372/72.
- 10/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 372 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 10/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11/10 PAG 3479.
- 10/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, ARQUIVADAS AS CONTAS.
- 10/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11/10 PAG 3479.
- 10/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE SEU PREJULGAMENTO
PELO PLENARIO QUANDO REJEITOU POR INCONSTITUCIONAL,
O PDS/0024/71.
- 10/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 26/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 371 - CCJ E 372 - CF.
DCN2 26/09 PAG 3083.
- 21/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER ARQUIVAMENTO DAS CONTAS ATE REGULAMENTAÇÃO
DO ART 45 DA CONSTITUIÇÃO.
- 04/05/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 03/05/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 05/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 26/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO CCJ.
- 16/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 16/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 17 11 PAG 6326.
- 16/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:10