Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 120, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer que a Audiência Pública objeto do REQ 114/2025 - CDH, com o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos", seja realizada conjuntamente com a Comissão de Educação e Cultura.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 120/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que a Audiência Pública objeto do REQ 114/2025 - CDH, com o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos", seja realizada conjuntamente com a Comissão de Educação e Cultura.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CULTURA, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS, CORRELAÇÃO, ANIVERSARIO, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
- 12/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/12/2025, em atendimento aos REQ 114/2025 - CDH, REQ 120/2025 - CDH e REQ 44/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14259&codcol=834
- 05/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 114/2025 - CDH, REQ 120/2025 - CDH e REQ 44/2025 - CE prevista para a ª reunião, agendada para 11/12/2025, às 14h30.
- 24/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/10/2025.
- 21/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:19.
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2025 08:54