Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 35, de 1974

Iniciativa
Comissão de Finanças e Tributação
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 153/1974
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 91 de 03/12/1974
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSíDIO E DA AJUDA DE CUSTO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 1975.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 91 de 03/12/1974
Último estado:
03/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 15:37
Identificação:
Autógrafo - PDS 35/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/1974
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSíDIO E DA AJUDA DE CUSTO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 1975.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, SUBSIDIOS, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, NORMAS, PAGAMENTO, SUBSÍDIOS, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, FIXAÇÃO, PARTE, AJUDA DE CUSTO, SESSÃO EXTRAORDINáRIA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR.
Observações:
NÃO CONSTA ORIGEM EXTERNA.
03/12/1974
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 91 DE 1974.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 1974, PÁGINAS 5809 E 13733.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 1975).
03/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 891 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
03/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 160 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO
E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
03/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000091/74.
DCN2 04 12 PAG 5809.
DOFC 04 12 PAG 13733.
03/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 5817.
03/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO APROVADO.
03/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 722 - CR.
03/12/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
03/12/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
03/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CR.
03/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, EMITIDO PELO
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
03/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 APROVAÇÃO RQ. 328, DO SEN PETRONIO PORTELLA,
DE URGENCIA ESPECIAL.
28/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 29 11 PAG 5626.
28/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:15