Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 35, de 1976

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 71/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E SUA SUBSIDIÁRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/05/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 35/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/1976
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E SUA SUBSIDIÁRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 991/1971
Data de Leitura:
07/10/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRÁS), EMPRESA SUBSIDIARIA, (PETROQUISA), EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Observações:
CONTÉM ANEXOS.
30/05/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 221 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
20/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 DE JUNHO DE 1977).
20/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21 05 PAG 1986.
20/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
20/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN ITAMAR FRANCO.
20/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 39 - CCJ E 40 - CF.
DCN2 22 03 PAG 0477.
17/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
14/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN PAULO BROSSARD.
24/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
18/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
07/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 08 10 PAG 6643.
07/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59