Indicação n° 90, de 2025
Autoria: Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia que equipare o prazo de vigência do Programa Luz para Todos (PLpT) destinado ao atendimento da população do meio rural, que se encerra em 2026, ao prazo previsto para o atendimento à população residente em regiões remotas da Amazônia Legal, que terá duração até o ano de 2028.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 21/05/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/12/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 90/2025
- Autor:
- Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério de Minas e Energia que equipare o prazo de vigência do Programa Luz para Todos (PLpT) destinado ao atendimento da população do meio rural, que se encerra em 2026, ao prazo previsto para o atendimento à população residente em regiões remotas da Amazônia Legal, que terá duração até o ano de 2028.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 90/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 90/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1286/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia a Indicação n° 90, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.286, de 2025, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 306/2026 - Ministério de Minas e Energia
- Autor:
- Ministério de Minas e Energia
- Data:
- 21/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 90, de 2025, de autoria do Senador Alan Rick.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério de Minas e Energia ao gabinete do Senador Alan Rick, em resposta à Indicação nº 90, de 2025. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 303 - DSF nº 213 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 11/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 299-302 - DSF nº 213 | Autuada a Indicação nº 90/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 21/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério de Minas e Energia ao gabinete do Senador Alan Rick, em resposta à Indicação nº 90, de 2025.
- OF. 306/2026 - Ministério de Minas e Energia
- 12/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/03/2026 às 15h20
- 11/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.286, de 2025, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 90, de 2025.
- OFSF 1286/2025
- 10/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 303 - DSF nº 213
- 10/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 90/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 299-302 - DSF nº 213
- INS 90/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2026 12:01