Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 39, de 1973

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 124/1973
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 73 de 03/12/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA OS TEXTOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, RELATIVO AO CENTRO REGIONAL PARA O FOMENTO DO LIVRO NA AMÉRICA LATINA, FIRMADO EM BOGOTÁ, À 23 DE ABRIL DE 1971, ENTRE O GOVERNO DA COLÔMBIA E A UNESCO, E DO ACORDO 2, DE 10 DE AGOSTO DE 1972.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 73 de 03/12/1973
Norma relacionada
Decreto nº 73.882 de 02/04/1974
Último estado:
03/12/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 39/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/1973
Descrição/Ementa
APROVA OS TEXTOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, RELATIVO AO CENTRO REGIONAL PARA O FOMENTO DO LIVRO NA AMÉRICA LATINA, FIRMADO EM BOGOTÁ, À 23 DE ABRIL DE 1971, ENTRE O GOVERNO DA COLÔMBIA E A UNESCO, E DO ACORDO 2, DE 10 DE AGOSTO DE 1972.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 210/1973
Origem externa:
MSG 210/1973
Data de Leitura:
16/11/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, FOMENTO, LIVRO, AMÉRICA LATINA, COLÔMBIA, (UNESCO).
04/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 04 03 74, MSG 28 DA PRES REP
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
18/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 30 MRE AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
03/12/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 1973.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 1973, PÁGINAS 5782 E 13395.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1974).
03/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 439 AO MRE COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
03/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 438 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
03/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 154 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
03/12/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000073/73.
DOFC 04 12 PAG 12395.
DCN2 04 12 PAG 5781.
DCN1 04 12 PAG 9961.
30/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 12 PAG 5641 E 5646.
30/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
30/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 317 SEN JOSE LINDOSO DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
30/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 814 - CR.
30/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
30/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
30/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 720 - CRE E 721 - CEC.
DCN2 24 11 PAG 5166.
22/11/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/11/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENJAMIM FARAH.
22/11/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/11/1973
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
16/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE E CEC.
DCN2 17 11 PAG 4819.
16/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:03