Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 39, de 1989

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 63/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 72 de 23/11/1989
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA, EM PEQUIM, EM 06 DE JULHO DE 1988

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 72 de 23/11/1989
Norma relacionada
Decreto nº 99.089 de 09/03/1990
Último estado:
23/11/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 39/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/1988
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA, EM PEQUIM, EM 06 DE JULHO DE 1988
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 412/1988
Origem externa:
MSG 412/1988
Data de Leitura:
03/10/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, PAIS, CHINA, OBJETIVO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ESTIMULO, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMERCIO, ATIVIDADE COMERCIAL, INVESTIMENTO, INDUSTRIA, INTERCAMBIO, PATENTE DE REGISTRO, PATENTE DE REGISTRO, INDUSTRIA, FACILITAÇÃO, TRANSITO, PESSOAL, EQUIPAMENTOS, PARTE, CONTRATANTE, CUSTAS, DESPESA, PARTICIPAÇÃO, RECIPROCIDADE, COMISSÃO MISTA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA.
23/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000072 DE 1989.
DOFC 24 11 PAG 21531.
DCN2 24 11 PAG 7135.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
20/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 21 11 PAG 7003.
20/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
20/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
17/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
17/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
14/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA SESSÃO.
14/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/11/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, TENDO EM
VISTA QUE O TERMINO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA
SE ESGOTA NO DIA 05 DO CORRENTE MES.
26/10/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS PARA
APRECIAÇÃO PELA CRE, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO FEITA PELO
PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.
DCN2 20 10 PAG 6074.
12/10/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
06/10/1989
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
28/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DCN2 29 09 PAG 5207.
28/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14