Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 1983
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 41/1983
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 97 de 30/11/1983
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA BOLIVIA, NO DECURSO DA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE FEVEREIRO DE 1984.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 97 de 30/11/1983
- Último estado:
- 30/11/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 40/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1983
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA BOLIVIA, NO DECURSO DA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE FEVEREIRO DE 1984.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 426/1983
- Origem externa:
- MSG 426/1983
- Data de Leitura:
- 25/11/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, VIAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, BOLIVIA.
- 08/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 483 DA PRES REP, AGRADECENDO COUMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 524 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 30/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000097 DE 1983.
DCN2 01 12 PAG 5641.
DOFC 01 12 PAG 20313.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 84).
- 30/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 79 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 428 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000097/83.
DOFC 01 12 PAG 20313.
DCN2 01 12 PAG 5641.
- 25/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 11 PAG 5569.
- 25/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 25/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 1059 - CR.
- 25/11/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN IRIS CELIA, REDAÇÃO FINAL.
- 25/11/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN IRIS CELIA.
- 25/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 25/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN JOSE
FRAGELLI, ITAMAR FRANCO E GUILHERME PALMEIRA.
- 25/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECERES ORAIS DAS CCJ E CRE FAVORAVEIS,
RELATORES SEN ADERBAL JUREMA E LEANDRO MACIEL.
- 25/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CRE, DEVENDO SER
APRECIADO APOS A ORDEM DO DIA.
- 25/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:40