Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 1983

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 32/1983
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 53 de 27/11/1984
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA A REFORMA DE IRAHY MOURINHO, ALUNO DA ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DE FORTALEZA - CE, DO MINISTERIO DO EXERCITO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 53 de 27/11/1984
Último estado:
27/11/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 41/1983
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/12/1982
Descrição/Ementa
APROVA A REFORMA DE IRAHY MOURINHO, ALUNO DA ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DE FORTALEZA - CE, DO MINISTERIO DO EXERCITO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 550/1982
Origem externa:
MSG 550/1982
Data de Leitura:
30/12/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ORDENAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXECUÇÃO, ATO, CONCESSÃO, REFORMA MILITAR, ALUNO, ESCOLA MILITAR, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
27/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000053 DE 1984.
DOFC 29 11 PAG 17642.
DCN2 29 11 PAG 4600.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1985).
27/11/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 496 E 257 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO
AV. 639 DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
27/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000053 DE 1984.
DOFC 29 11 PAG 17642.
27/11/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF SM 425 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
27/11/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 184 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
27/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000053 DE 1984.
21/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 22 11 PAG 4387.
21/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
21/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
21/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/10/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 641 - CR.
DCN2 16 10 PAG 3715.
15/10/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN ALMIR PINTO, REDAÇÃO FINAL.
15/10/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
DCN2 16 10 PAG
09/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 10 10 PAG 3644.
09/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
09/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/08/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 367 - CCJ E 368 - CF.
DCN2 21 08 PAG 2752.
16/08/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN ALMIR PINTO, FAVORAVEL.
16/08/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALMIR PINTO.
10/05/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
09/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
14/03/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
01/12/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 02 12 PAG 5733.
01/12/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:41