Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 46, de 1973

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 135/1973
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 25 de 26/04/1974
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA A REFORMA DO SEGUNDO-SARGENTO JOÃO LINO PEREIRA, DO MINISTÉRIO DA MARINHA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 25 de 26/04/1974
Último estado:
26/04/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 46/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/1973
Descrição/Ementa
APROVA A REFORMA DO SEGUNDO-SARGENTO JOÃO LINO PEREIRA, DO MINISTÉRIO DA MARINHA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 429/1973
Origem externa:
MSG 429/1973
Data de Leitura:
05/12/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, REFORMA MILITAR, SEGUNDO SARGENTO, MINISTÉRIO DA MARINHA.
03/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 201 DA PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
26/04/1974
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000025/74.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 27/04/1974 E NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/04/19
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1974).
26/04/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM - 184 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO
E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
26/04/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM - 182 AO PRES TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
26/04/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 14 PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
26/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000025/74.
DCN2 27 04 PAG 1141.
DOFC 29 04 PAG 4925.
25/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 04 PAG 1092.
25/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 APROVAÇÃO TERMOS ART 362 DO REG INT.
25/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
17/04/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 78 - CR.
DCN2 17 04 PAG 0825.
16/04/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/04/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
04/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1200 DESPACHO A CR.
DCN2 05 04 PAG 0692.
04/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 VOTAÇÃO APROVADO.
04/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO
UNICO.
28/03/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 44 - CCJ E 45 - CF.
DCN2 29 03 PAG 0497.
27/03/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/03/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
20/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
06/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
05/12/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 06 12 PAG 5977.
05/12/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:09