Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 54, de 1990

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 157/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 45 de 27/11/1990
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO A RADIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 45 de 27/11/1990
Último estado:
27/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 54/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/1989
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO A RADIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 506/1989
Origem externa:
MSG 506/1989
Data de Leitura:
08/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VOTUPORANGA, (SP).
27/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000045 DE 1990.
DOFC 28 11 PAG 22759.
DCN2 28 11 PAG 7465.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
27/11/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 398 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
27/11/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 242 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
22/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23 11 PAG 7282.
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM ABSTENÇÃO DOS SEN JUTAHY MAGALHÃES,
MARCIO BEREZOSKI, POMPEU DE SOUSA E CHAGAS RODRIGUES.
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JUTAHY
MAGALHÃES E CID SABOIA DE CARVALHO.
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN OZIEL CARNEIRO.
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
16/11/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO NA
CE.
08/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELLO.
01/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 10 PAG 5860.
23/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/02/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 860, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 148, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:40