Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 63, de 1989

Iniciativa
Mesa da Câmara dos Deputados
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 123/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 9 de 21/05/1990
Natureza
Ratificação de fundos financeiros - ADCT, art. 36

Ementa:
RATIFICA O FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 9 de 21/05/1990
Último estado:
21/05/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 63/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/09/1989
Descrição/Ementa
RATIFICA O FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
RATIFICAÇÃO, FUNDO ROTATIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, RECURSOS FINANCEIROS, HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, DEPUTADO FEDERAL, SERVIDOR.
21/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000009 DE 1990.
DOFC 22 05 PAG 9751.
DCN2 22 05 PAG 2224.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
21/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 126 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 05 PAG 2130.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
15/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 04 05 PAG 1700.
03/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
25/04/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PERANTE A MESA.
20/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 084 - CCJ.
DCN2 21 04 PAG 1394.
19/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE.
06/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
01/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 12 PAG 7442.
01/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:38