Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 69, de 1989
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 92/1989
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 91 de 15/12/1989
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
APROVA OS TEXTOS DA CONVENÇÃO DE VIENA PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, DE 1987.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 91 de 15/12/1989
- Norma relacionada
- Decreto nº 99.280 de 06/06/1990
- Último estado:
- 15/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 69/1989
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/1989
- Descrição/Ementa
- APROVA OS TEXTOS DA CONVENÇÃO DE VIENA PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, DE 1987.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 60/1989
- Origem externa:
- MSG 60/1989
- Data de Leitura:
- 10/02/1989
- 10/02/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 10/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/02/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Documento emprestado à SSCLSF.
- 09/02/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa.
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 062 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 073
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 26/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 924 AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 923 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 379 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000091 DE 1989.
DCN2 16 12 PAG 8085.
DOFC 27 12 PAG 24419.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8167.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN
MARCONDES GADELHA, JOÃO LOBO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN GOMES
CARVALHO.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, NOS TERMOS
DO PARAGRAFO UNICO DO ART 169 DO REGIMENTO INTERNO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 14/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS 15 (QUINZE) DIAS
PRORROGAVEIS POR IGUAL PERIODO.
DCN2 15 12 PAG 7985.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:45