Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 77, de 1996
- Iniciativa
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 129 de 17/12/1996
- Natureza
- Prestação de contas do Governo Federal
Ementa:
CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 129 de 17/12/1996
- Último estado:
- 17/12/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 77/1996
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/08/1996
- Descrição/Ementa
- CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/08/1996
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, (SF), CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Matéria |
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MSG 197/1995 |
- 18/04/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 18/04/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Subsecretaria de Arquivo, nesta data.
- 14/04/2000
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Á SSCLCN.
- 14/04/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização, por solicitação.
- 14/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional - SSCLCN
- 20/12/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1785, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/12/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1784, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 383, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 17/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000129 DE 1996.
DSF 18 12 PAG 20752.
DOFC 18 12 PAG 27299.
- 17/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 18 12 PAG 20755.
- 17/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 1058, DE 1996,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO PROJETO.
- 06/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 243, DE 1996,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, SEM EMENDAS.
DSF 07 12 PAG 19913.
- 25/09/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1400, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO.
- 11/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 12 09 PAG 15910 E 15911.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 921, DO SEN NEY SUASSUNA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 514 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 11/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 12 09 PAG 15908.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM ABSTENÇÃO DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JOSE
EDUARDO DUTRA.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDI, NESTA DATA, O DESMEMBRAMENTO DAS FLS. 168 E
SEGUINTE, PARA ABERTURA DO VOLUME II, QUE PASSA A
ACOMPANHAR O PRESENTE.
- 22/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 1996.
- 19/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DOS
SRS. SENADORES OS AVULSOS DO PARECER 016 - CN, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 20 08 PAG 14355 E 14356.
- 19/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 016 - CN,
RELATOR SEN BELLO PARGA).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:32