Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 78, de 1990

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 204/1990
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 18 de 26/02/1991
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO A RADIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 18 de 26/02/1991
Último estado:
26/02/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 78/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/1989
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO A RADIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 603/1989
Origem externa:
MSG 603/1989
Data de Leitura:
09/11/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BENTO GONÇALVES, (RS).
15/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
14/03/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 097, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 156, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
26/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000018 DE 1991.
DOFC 27 02 PAG 3618.
DCN2 27 03 PAG 0474.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 12 1991).
26/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 228 A CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
26/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 023 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
20/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 02 PAG 0363.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART 353,
PARAGRAFO UNICO, DO REG INT).
19/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA PELO PRAZO DE 24 HORAS, POR DECISÃO
DA PRESIDENCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO SEN CID
SABOIA DE CARVALHO.
DCN2 20 02 PAG
19/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART 353,
PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO).
04/12/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
03/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, DE ACORDO COM O ART 375, INCISO III,
DO REG INT.
03/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
20/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 11 PAG 6741.
09/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR COM PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:00